Política
Lula promete acelerar demarcação de terras indígenas: “Estudo está quase pronto”
Presidente Lula sinalizou intenção durante a 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas.
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Exibindo todos os resultados: Terras Indígenas
Geral
STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas
O julgamento ocorre uma semana após o tema ser aprovado na Câmara.
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Geral
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
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Política
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.
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Política
Nova legislação referente a terras indígenas é promulgada com exclusão da cláusula do marco temporal
Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra.
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Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.
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Meio Ambiente
Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023
Pesquisa é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
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Geral
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida.
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